Belo Monte e Tucuruí Perdas

Se não houver nenhuma mudança nos próximos anos na legislação tributária do Estado do Pará no tocante à cobrança do ICMS da energia elétrica, o Estado vai perder intregalmente a receita gerada pela Hidrelétrica de Belo Monte.

 O Pará ja sofre hoje uma grande perda em parte da receita tributária da usina de Tucurui, a estimativa é que cerca de R$ 1 Bi por ano são perdidos só de ICMS do Pará com a usina de Tucuruí. Pois na anergia que é exportada para outros estados o ICMS é cobrado no destino e não na fonte, é como se o Estado de São Paulo repassasse para outros estados o ICMS dos automóveis que fossem vendidos para fora do estado de São Paulo. UM ABSURDO.

Como Belo Monte terá capacidade superior a Tucuruí, um calculo ligeiro projeta em valor próximo de 2 bilhões anuais o montante das perdas de ICMS que o Pará vai experimentar com a uzina do xingu.

Nos dois casos Tucuruí e Belo Monte a energia exportada vai gerar receita para os Estados importadores.

A Eletronorte informa que do total comercializado em Tucuruí através de contratos, nada menos que 23,3 milhões de MWh, ou 68,09% do total, foram para fora do Pará, ficando o Estado com menos de um terço.

Pergunta que não quer calar. Cerca de R$ 1 Bi todos os anos são perdidos da energia exportada, porque a Eletronorte até hoje não cumpriu com a execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável nos municípios do entorno do lago?? (saneamento,agua,esgoto,construção de escolas etc.)

E se não cumpriu com os municípios atingidos com a construção da UHE de Tucuruí, quem garante que irá cumprir com os municípios do xingú.

Porque estes municípios que foram atingidos com a construção da UHE de Tucuruí precisam mendigar benefícios da Eletronorte??

Exportamos grande parte da energia que o Brasil precisa, mas padecemos pela falta de geração de empregos e renda. Os governos fazem grandes investimentos em obras, mas esquecem de fomentar o desenvolvimento para gerar emprego e renda.

Temos um projeto de criação de peixes em tanques rede que há anos se arrasta por falta de vontade politica para tirar os entraves ambientais, talvez se o projeto de pisicultura fosse para gerar energia, ja estaria tudo resolvido. Com a agricultura também acontece da mesma forma os entraves ambientais e a falta de informação não deixa gerar renda aos mais pobres.

Até quando, num País onde muito tem se falado na diminuição das desigualdades sociais, absurdos como estes vão continuar a acontecer.